Processo 410628/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/08/2013 09:43
Autuado em 05/08/2013 09:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2229/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2014 Acórdão   2229/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2014 Acórdão   2229/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CLUBE ATLÉTICO DEPORTIVO
Interessado JOSÉ VALTER LIBERATO
Procuradores: DINARI DE FÁTIMA ESTRELA PEREIRA (credenciado, inclusão:05/08/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2013 09:52 186928/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2015 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720993/15
27/08/2015 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675084/15
03/07/2015 10:06 do Protocolo 530370/15
19/05/2015 13:28 do Protocolo 411370/15
14/04/2015 16:46 do Protocolo 317390/15
03/03/2015 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 162230/15
03/02/2015 17:47 do Protocolo 85991/15
03/02/2015 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 85967/15
03/02/2015 17:27 do Protocolo 85886/15
12/12/2014 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1138238/14
12/12/2014 14:02 do Protocolo 1137711/14
29/10/2014 15:49 do Protocolo 984229/14
15/10/2014 11:56 do Protocolo 946300/14
15/10/2014 11:33 do Protocolo 946033/14
15/10/2014 11:32 do Protocolo 945991/14
05/08/2014 11:06 AR do oficio OCD - 72/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1732/2015
16/04/2014 863 Acórdão nº 2229/2014
28/03/2014 850 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 03/04/2014
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1470/2013
08/08/2013 699 Termo de Distribuição de Processo nº 17294/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2015 13:49 DP  
29/10/2015 14:15 DEX Informação nº 7072/2015 -
20/10/2015 10:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 607/2015 -
16/09/2015 18:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1732/2015 -
21/07/2014 18:12 DEX Informação nº 1626/2015 -
21/07/2014 18:12 DEX Informação nº 6858/2014 -
21/07/2014 18:12 DEX Instrução nº 660/2015 -
17/07/2014 17:53 DP Informação nº 12140/2014 -
16/07/2014 15:14 GP Ofício de Certidão de Débito nº 72/2014 -
09/05/2014 15:46 DEX Certidão de Débito nº 781/2014 -
09/05/2014 15:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 835/2014 -
09/05/2014 15:46 DEX Informação - Contas Irregulares nº 121/2014 -
09/05/2014 15:46 DEX Instrução de Cobrança nº 894/2014 -
09/05/2014 15:46 DEX Instrução de Cobrança nº 895/2014 -
09/05/2014 15:46 DEX Informação nº 3009/2014 -
04/04/2014 17:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1327/2014 -
18/12/2013 10:16 GCDA  
22/08/2013 17:15 SMPjTC Parecer nº 19601/2013 - pelo provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Provimento parcial. Modificação do valor da condenação, com exclusão de despesa realizada conforme objeto do Termo de Cooperação.
08/08/2013 11:03 DAT Parecer nº 181/2013 - Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
05/08/2013 13:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1470/2013 -
05/08/2013 09:43 DP Informação nº 15874/2013 -
05/08/2013 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17294/2013 -

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